Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201463307

A averbação do registro de obras intelectuais consiste na modificação das informações legais do registro em decorrência ...

1

457941201463307
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
A averbação do registro de obras intelectuais consiste na modificação das informações legais do registro em decorrência de novos fatos, como a alteração do título da obra ou a transferência, por contrato, dos direitos autorais patrimoniais. A solicitação deste serviço só pode ser solicitada
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200063764Legislação Federal

Em regra, são objeto de proteção como direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98,

#Lei de Direitos Autorais
Questão 457941200204337Legislação Federal

Considere que a Assembleia Legislativa aprovou lei que concede adicional a militares, em função da dedicação completa e exclusiva à corporação. O adic...

#Lei nº 13.954/2019 - Alterações na Legislação Militar
Questão 457941200218962Legislação Federal

Assinale a alternativa correta sobre o estatuto da igualdade racial (Lei n°12.288/10).

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941200268001Legislação Federal

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.527/11, os procedimentos nela previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200409627Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, art. 38, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum d...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941201124018Legislação Federal

Sobre o processo administrativo e responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, n...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201444478Legislação Federal

Locação de imóvel não residencial celebrado sob a égide da Lei n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, por escrito, pelo prazo de 10 (dez) anos e com cláu...

#Lei de Locações Urbanas
Questão 457941201755152Legislação Federal

O servidor titular de cargo efetivo, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, vincula-se ao regime de previdência

#Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência Social
Questão 457941201988939Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal n° 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, pela prática de atos contr...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201996964Legislação Federal

Com relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, PMCMV, regulado pela Lei Federal n° 11.977/2009, assinale a alternativa correta

#Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha Vida

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Direitos AutoraisQuestões do VUNESP