Segundo a portaria interministerial nº 210, de 16 ...

Q: Segundo a portaria interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 2014, do Ministério da Justiça, que institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas

A) um representante da Comissão Especial do Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, indicado pelo Ministério da Justiça, e um representante da Coordenação do Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, indicado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM. | B) um representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e um representante da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ambos indicados pelo Ministro da Justiça. | C) um representante da Comissão Especial do Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, indicado pelo Depen, e um representante da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, indicado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM. | D) um representante do Ministério da Justiça e um representante do Ministério da Saúde, ambos indicados pelos seus respectivos Ministros. | E) um representante do Depen e um representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM, ambos indicados pelo Ministro da justiça.

457941201468029

Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: SUSIPE-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial nº 210/2014

Segundo a portaria interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 2014, do Ministério da Justiça, que institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – PNAMPE, a Coordenação do Comitê Gestor da PNAMPE será exercida por

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a portaria interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 201...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a portaria interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 201...

Questões relacionadas para praticar