Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200781714De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira foi criada com a finalid...1457941200781714Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira foi criada com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira e está vinculada. Aao Ministério da Educação. Bao Ministério do Planejamento. Cao Ministério da Fazenda. Dao Ministério da Saúde. Eao Ministério dos Recursos Humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260671Legislação FederalSão objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra instituída pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, EXCETOQuestão 457941200263805Legislação FederalO prazo para apresentação de defesa concedido à pessoa jurídica no processo administrativo para apuração de responsabilidade, de que trata a Lei nº 12...Questão 457941200283520Legislação FederalA Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, conhecida como “Lei do Orçamento”, apresenta em seu Art. 98, a seguinte disposição: “A dívida fundada compree...Questão 457941200339460Legislação FederalSegundo as expressas disposições do Decreto-Lei nº 201/1967, constitui(em) crime(s) de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamen...Questão 457941200886502Legislação FederalA Constituição Federal Brasileira é o instrumento normativo superior às demais regras jurídicas. Não obstante, para a efetivação de diversas regras co...Questão 457941201075938Legislação FederalDe acordo com a previsão contida na Lei nº 12.846/2013, assinale a alternativa que aponta corretamente o número de servidores estáveis que devem compo...Questão 457941201507097Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto à Lei de Incentivo aos Esportes.Questão 457941201784616Legislação FederalCompete aos Conselhos Regionais, EXCETOQuestão 457941201930333Legislação FederalA declaração da chamada RAIS negativa deverá ser feita porQuestão 457941201991928Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e d...