Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201468315O Município possui a responsabilidade pela arrecadação de alguns impostos. Identifique qual é a alternativa que contém o...1457941201468315Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Câmara de Castelo - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias | Impostos Municipais | Poder TributárioO Município possui a responsabilidade pela arrecadação de alguns impostos. Identifique qual é a alternativa que contém o imposto em que o valor total arrecadado pertence de forma exclusiva ao município. AIPTU. BIOF. CITR.DIPVA. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134183Direito TributárioSe, determinado Município decidir não cobrar mais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ele poderáQuestão 457941200369318Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em últi...Questão 457941200396048Direito TributárioEm matéria de Direito Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em segun...Questão 457941200556001Direito Tributário. O Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denomi...Questão 457941200650997Direito TributárioA remuneração pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao...Questão 457941200846227Direito TributárioEm matéria tributária, analise as proposições apresentadas. I. O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei. ...Questão 457941201077809Direito TributárioExtingue o crédito tributário, exceto: I. a conversão de depósito em renda. II. a isenção. III. a prescrição e a decadência. IV. a compensação. V. a t...Questão 457941201322348Direito TributárioEm matéria de Direito Tributário, aponte a alternativa correta.Questão 457941201397775Direito TributárioA prova de quitação do crédito tributário será feita, exclusivamente, por certidão negativa, regularmente expedida pelo órgão administrativo competent...Questão 457941201680684Direito TributárioISSQN significa