Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201469094

Com base na Constituição do Estado de São Paulo, avalie as afirmati...

📅 2023🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de São Paulo#Constituição Estadual de São Paulo

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de São Paulo, Constituição Estadual de São Paulo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201469094
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
Com base na Constituição do Estado de São Paulo, avalie as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS) e assinale a alternativa correta:

I. Será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou em outro Estado ou pelo Distrito Federal.

II. Não incidirá sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica.

III. Poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200227756Legislação Estadual

No que se refere à Constituição do Estado de São Paulo (artigos 159 e 160), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I –...

#Legislação Estadual de São Paulo#Constituição Estadual de São Paulo
Questão 457941200495843Legislação Estadual

Sobre o Procon e os métodos de solução de conflito, assinale a alternativa correta. I - O PROCON é um órgão do Poder executivo estadual ou municipal c...

#Legislação Estadual de São Paulo#Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
Questão 457941201122767Legislação Estadual

Os profissionais de educação, em consonância com o artigo 9º da Lei Complementar 33/1998, devem atuar nas áreas abaixo descritas, exceto:

Questão 457941201130920Legislação Estadual

O Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e manti...

#Legislação Estadual de São Paulo#Código Sanitário Estadual
Questão 457941201236206Legislação Estadual

De acordo com o Decreto Nº 2.049, de 29 de dezembro de 2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra, a escola fará, por meio dos di...

#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941201990252Legislação Estadual

De acordo com as definições do Decreto Estadual nº 38.069/1993, que trata de medidas de segurança e combate a incêndio, o ponto de tomada de água prov...

#Legislação Estadual de São Paulo

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de São PauloQuestões do Avança SP