De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.Terrenos q...

Considerando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...

O planejamento é dito inclusivo quando considera, na concepção urbanística da cidade, a fauna e a flora como integrantes da teia urbana emergente ou e...

A respeito de parcelamento de solos urbanos, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente. Em um loteamento de acesso controlado, o s...

No que tange à implementação da política de desenvolvimento urbano para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, assinale a opção corr...

Com base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item que se segue.A política urb...

Com relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue o item subsecutivo.Realiza desmembramento aquele que s...

Julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.No parcelamento de solo situado em zona habitacional declarada por lei como d...

Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano.Entre os instrumentos urbanísticos...

Assinale a opção correta no que concerne ao parcelamento do solo urbano, com base no disposto na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.

A respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O estatuto das cidades e os planos diretore...