Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201472963A exigência de elaboração de orçamentos formais pelas instituições públicas no Brasil foi estabelecida, pela primeira ve...1457941201472963Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Teoria ConstitucionalA exigência de elaboração de orçamentos formais pelas instituições públicas no Brasil foi estabelecida, pela primeira vez na história, na AConstituição Federal de 1946. BConstituição de 1937. CConstituição de 1934. DConstituição Republicana de 1891.EConstituição Imperial de 1824. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028504Direito ConstitucionalA atuação da advocacia pública federal restringe-se aos casos de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.Questão 457941200218304Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da advocacia e da DP.Questão 457941200221070Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. No Brasil, há identidade entre o chefe de governo...Questão 457941200243436Direito ConstitucionalAcerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.A ampla defe...Questão 457941200310784Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...Questão 457941200524569Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Embora não haja menção expressa no texto da CF, determinados direitos e ...Questão 457941201140434Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação ao Poder Judiciário.Questão 457941201217199Direito ConstitucionalTodas as pessoas têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, com exceção das...Questão 457941201322287Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional relativa aos direitos políticos, julgue o item seguinte. A alistabilidade, que se refere à capacidade ...Questão 457941201326301Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e às atribuições e responsabil...