À luz do que dispõe a Lei n.º 10.180/2001, julgue o próximo item. As unidades de planejamento e orçamento das entidades ...

Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. Capacitação é um processo ...

Com relação à legislação que disciplina os convênios no âmbito da União, julgue os itens de 95 a 98.O Poder Legislativo, o Ministério Público, o Tribu...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. A def...

Com base na Lei n.º 14.946/2024, a autorização para voo de um veículo lançador civil em espaço aéreo brasileiro deverá ser expedida

Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), que dispõe acerca do imposto sobre a circulação de mercadorias e s...

Exige-se, nas reuniões do conselho consultivo do SISBIN presença de, no mínimo, dois terços de seus membros.

Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...

Segundo as alterações feitas pela Lei n.° 10.848/2004 na Lei n.° 9.074/1995, as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço públic...

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Entre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação, destaca-se a de que a o...

A União celebrou convênio administrativo com um estado da Federação, visando ao repasse de recursos públicos federais para a execução de determinada p...