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No processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, conforme regulamento, o valor estimado será definido com base no me...
Podem ser definidas como "pessoas jurídicas de Direito Público de capacidade exclusivamente administrativa”. Trata-se das
É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I. contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por...
A prestação de serviços públicos pode ser executada pelo próprio Estado diretamente, como pode ser delegada a terceiros por meio de contratos de parce...
No caso de desapropriação por necessidade pública, é correto afirmar que
Sobre a modalidade diálogo competitivo, analise as assertivas abaixo, considerando V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternat...
Nas licitações de serviços contínuos, observado o interregno mínimo de ______________, o critério de reajustamento será por reajustamento em sentido e...
Classifique as assertivas abaixo em F (falsas) e V (verdadeiras). ( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, não se i...
Acerca da organização administrativa, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando: