Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202039120Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participa...1457941202039120Ano: 2022Banca: INDEPACOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando: Aqualquer cooperado, com igual qualificação, for capaz de executar o objeto contratado, permitido à Administração indicar nominalmente pessoas.Ba constituição e o funcionamento da cooperativa observarem as regras estabelecidas na legislação aplicável.Ca cooperativa apresentar demonstrativo de atuação em regime cooperado, sem repartição de receitas e despesas entre os cooperados.Do objeto da licitação referir-se, em se tratando de cooperativas enquadradas na Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, a serviços não especializados constantes do objeto social da cooperativa, a serem executados de forma substitutiva à sua atuação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122213Direito AdministrativoNo processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, conforme regulamento, o valor estimado será definido com base no me...Questão 457941200189405Direito AdministrativoPodem ser definidas como "pessoas jurídicas de Direito Público de capacidade exclusivamente administrativa”. Trata-se dasQuestão 457941200317023Direito AdministrativoÉ inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I. contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por...Questão 457941200424770Direito AdministrativoA respeito da Lei de Improbidade Administrativa e a sua interpretação pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200687165Direito AdministrativoNo caso de desapropriação por necessidade pública, é correto afirmar queQuestão 457941200790982Direito AdministrativoSobre a modalidade diálogo competitivo, analise as assertivas abaixo, considerando V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternat...Questão 457941200916879Direito AdministrativoNas licitações de serviços contínuos, observado o interregno mínimo de ______________, o critério de reajustamento será por reajustamento em sentido e...Questão 457941201337972Direito AdministrativoClassifique as assertivas abaixo em F (falsas) e V (verdadeiras). ( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, não se i...Questão 457941201476134Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, no processo licitatório, observar-se-á o seguinte:Questão 457941201621366Direito AdministrativoAcerca da organização administrativa, assinale a alternativa correta.