No processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, conforme regulamento, o valor estimad...

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I. contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por...

A prestação de serviços públicos pode ser executada pelo próprio Estado diretamente, como pode ser delegada a terceiros por meio de contratos de parce...

A respeito da Lei de Improbidade Administrativa e a sua interpretação pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

No caso de desapropriação por necessidade pública, é correto afirmar que

Sobre a modalidade diálogo competitivo, analise as assertivas abaixo, considerando V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternat...

Nas licitações de serviços contínuos, observado o interregno mínimo de ______________, o critério de reajustamento será por reajustamento em sentido e...

Classifique as assertivas abaixo em F (falsas) e V (verdadeiras). ( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, não se i...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, no processo licitatório, observar-se-á o seguinte:

Acerca da organização administrativa, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando: