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Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O presidente da República, os governadores de estado e do Distri...
Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação o...
Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, pod...
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto ao modo de elaboração, a Carta ...
Segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...
A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a alternativa correta.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Suponha-se que José, brasileiro, tenha tido sua naturalização cancelad...