No contexto do direito civil, a prescrição e a dec...

Q: No contexto do direito civil, a prescrição e a decadência são institutos essenciais para a segurança jurídica, regulando a perda da pretensão e do próprio direito em razão do tempo. Considerando as di

A) A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor. | B) A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita. | C) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita não pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz pode suprir a alegação. | D) Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes. | E) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.

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Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de São Mateus do Sul - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

No contexto do direito civil, a prescrição e a decadência são institutos essenciais para a segurança jurídica, regulando a perda da pretensão e do próprio direito em razão do tempo. Considerando as disposições expressas do Código Civil sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

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