De acordo com a Lei Federal n. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, não constituem despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

Realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.

Obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

De acordo com a Lei Federal n. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, não constituem despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

A) Realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino. | B) Obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar. | C) Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação. | D) Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

De acordo com a Lei Federal n. 9.394/1996, que est...

Questão 457941200327192Legislação Federal

Assinale a alternativa incorreta:

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Questão 457941201156361Legislação Federal

Acerca da Lei n° 12.694/12 (que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações ...

#Lei 12.694/2012 - Julgamento Colegiado de Crimes por Organizações Criminosas

Questão 457941201376341Legislação Federal

A Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina:

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Questão 457941201637536Legislação Federal

Acerca do disposto na Lei Estadual n.º 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale...

Questão 457941201648705Legislação Federal

No mês de outubro de 2018, foi amplamente noticiado pela imprensa que o Presidente da República sancionou a Lei n. 13.726, de 8.10.18, conhecida como ...

#Lei nº 13.726/2018 - Desburocratização Administrativa

Questão 457941201802058Legislação Federal

Considerando a legislação federal pertinente à educação, assinale a alternativa incorreta:

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

De acordo com a Lei Federal n. 9.394/1996, que estabelece as diretr...

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