Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201484406Tratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica1457941201484406Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da CulpabilidadeTratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica Aaferição de causas excludentes de ilicitude. Bresponsabilização penal independentemente do dolo ou culpa. Cresponsabilização penal observado o critério da territorialidade. Dresponsabilização penal necessariamente vinculada à presença de dolo ou culpa. Eavaliação da inexigibilidade de conduta diversa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088159Direito PenalConsidere: I. Cícerus aceitou desafio para lutar. II. Marcus atingiu o agressor após uma agressão finda. III. Lícius reagiu a uma agressão iminente. P...Questão 457941200118452Direito PenalNos crimes contra a honraQuestão 457941200125136Direito PenalGonçalo, funcionário público de determinada secretaria estadual, em razão da função por ele exercida, exige para si, de Marcelo, determinada vantagem ...Questão 457941200501613Direito PenalA respeito da tipicidade penal, é correto afirmar:Questão 457941200721857Direito PenalIncorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quemQuestão 457941200745690Direito PenalSuzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em determinada unidade da Defensor...Questão 457941200873676Direito PenalA culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetro legal paraQuestão 457941200918345Direito PenalDra. Sicrana, casada e mãe de três filhos, foi violentada e fortemente agredida por pessoa estranha, tarde da noite, ao sair do plantão que dava na em...Questão 457941201140548Direito Penal"A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando "...Questão 457941201585375Direito PenalConsidere as seguintes situações hipotéticas: I. Romeu, funcionário de um cartório de registro civil, pede vultosa quantia em dinheiro para Edgar, par...