Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201497244O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra aciden...1457941201497244Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo doAempregado, sem excluir a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo.Bempregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, apenas quando incorrer em dolo.Cempregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.Dempregado, excluindo-se qualquer indenização por parte do empregador.Eempregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, apenas quando incorrer em culpa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377355Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,Questão 457941200483327Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941200533173Direito ConstitucionalMauri é eleito Prefeito Municipal de uma determinada cidade. O candidato derrotado, Plínio, o acusa de fraude e poderá ingressar na Justiça Eleitoral ...Questão 457941200593102Direito ConstitucionalEm relação ao fenômeno da “constitucionalização” do Direito, impactando as diversas disciplinas jurídicas, como, por exemplo, o Direito Civil, o Direi...Questão 457941200647010Direito ConstitucionalEm tema de Ação Popular, de acordo com a posição prevalecente nos Tribunais Superiores, é correto afirmar:Questão 457941201053761Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, caberá habeas data paraQuestão 457941201377561Direito ConstitucionalO processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competemQuestão 457941201444874Direito ConstitucionalA leitura da Constituição Federal permite verificar repartição de competências entre os entes federados. À União, por exemplo, foi atribuída competênc...Questão 457941201757629Direito ConstitucionalMedida provisória tendo por objeto a instituição de empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública,...Questão 457941202026128Direito ConstitucionalDiante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, considere: I. O direito à liberdade de profissão é protegido c...