Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.A denúncia vazia não é permitida para locação residencial.

Julgue o próximo item, relativo às concessões, segundo a Lei n.º 8.987/1995. A permissão de serviços públicos é outorgada a título precário, dispensan...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Cabe ao concessionário, e não à União, custear a indenização devida pela desapropriação de terras...

Julgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC. A TAFIC será recolhida ao Tesouro Nacional por intermédio de e...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petro...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.O transportador não poderá comprar ou vender gás natural, co...

Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.As obras audiovisuais que c...

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Nas normas referentes à saúde no sistem...

Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Para implantar a Estratégia de Governo Digital, deverá ser instituída a Rede Nacional...

Acerca do sistema normativo anticorrupção, no que se refere ao enriquecimento ilícito, aos programas de integridade e ao whistleblower (denunciante), ...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A ANP deve fiscalizar, processar e sancionar empresas por infração à ordem econômica, com o intuit...