Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte está afastado para missão no exterior. À luz das norma...

De acordo com as normas expressas na Lei nº 8.112/90, analise os itens a seguir referentes aos direitos do servidor: I Será concedido horário especial...

Considerando as normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir: I A apo...

Segundo dispõe a Lei nº 8.112/90, ao servidor é assegurado o direito de peticionar (requerer) aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse ...

Antenor foi aprovado em concurso público para preenchimento de cargo no Poder Executivo. Visando encontrar informações sobre os dispositivos que regul...

O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/90) estabelece, expressamente...

As normas do regime jurídico dos servidores públicos federais, instituído pela Lei n° 8.112/90, são aplicáveis aos

A Lei nº 8.112/90 prevê, como direito do servidor, a licença para atividade política. De acordo com as disposições da referida lei,

A Lei nº 8.112/90 prevê algumas situações reais que justificam a ausência do servidor ao serviço, sem qualquer prejuízo. Considerando as normas da ref...

Segundo as disposições expressas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), servidor é a pessoa

As práticas de gestão das organizações públicas devem estar pautadas nos princípios constantes no artigo 37 da Constituição Federal. Nesse sentido, qu...