Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201511642Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.A Licença Prévia tem prazo de validade atrelado a...1457941201511642Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.A Licença Prévia tem prazo de validade atrelado ao cronograma do empreendimento, podendo ser de até 8 (oito) anos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063479Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.Pelo fato de o licenciamento ambiental ser obrigatório em empreendimentos e atividades potencialmente polu...Questão 457941200137553Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941200189831Direito AmbientalNo que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. O IBAM...Questão 457941200261782Direito AmbientalAcerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.O Plano de Ação de Emergência (PAE) tem por objetivo fornecer dados, informaçõ...Questão 457941200628095Direito AmbientalAcerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.Não há pena prevista para fazer funcionar serviços potencialmente poluidores sem...Questão 457941200926061Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Ao proprietário do imóvel é vedado...Questão 457941200927489Direito AmbientalAssinale a alternativa que diz respeito à Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens (PESB).Questão 457941200941510Direito AmbientalQuanto às Unidades de Conservação, julgue o item .O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das uni...Questão 457941201254166Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os recursos hídricos integram os serviços...Questão 457941201479929Direito AmbientalAcerca dos órgãos e das entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambien...