Caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias s...

Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema.

Acerca dessas situações hipotéticas, julgue o seguinte item à luz dos preceitos legais pertinentes à transmissão de obrigações. Na situação II, é requ...

Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.

Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico...

Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item s...

Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e...

A desconsideração da personalidade jurídica poderá se estender

A respeito das associações e das fundações, assinale a opção correta.

Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.O ato jurídico em sentido estrito tem consectários previstos...

Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Em se tratando de obrigação de dar coisa cert...