Considera-se ________________ aqueles que atendem aos dispositivos legais pertinentes à prestação de serviços públicos d...

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os serviços públicos de saneamento básico serão pre...

Acerca do que dispõe a Resolução CONAMA 430/2011 (Lançamentos de Efluentes), no que tange às Condições e Padrões de Lançamentos de Efluentes, analise ...

Segundo a referida Lei, a pena prevista para José será de:

João um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade com...

Assinale a alternativa que não condiz com as penas restritivas de direito previstas na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Conforme previsto no Art. 3º da lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, assinale a alternati...

Segundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infraç...

De acordo com a Lei 9.605/98, são crimes contra a Fauna, exceto:

Não é crime o abate de animal, quando realizado:

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), como é definida a diversidade biológica?