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  4. Questão 457941201530165

Considere as situações a seguir. I. Joana Dantas é possuidora de um...

📅 2019🏢 MPE-SP🎯 MPE-SP📚 Direito Civil
#Direitos Reais#Usucapião

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457941201530165
Ano: 2019Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Considere as situações a seguir.


I. Joana Dantas é possuidora de um terreno na cidade de Nova Horizontina por quinze anos, sem interrupção nem oposição, não possuindo título nem boa-fé.

II. Jaciara Ferreira exerce, por três anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre um apartamento de cento e cinquenta metros quadrados na cidade de Porto Feliz, o qual utiliza como sua moradia e cuja propriedade dividia com seu ex-cônjuge, Lindomar Silva, que abandonou o lar, não sendo ela proprietária de outro imóvel urbano ou rural.

III. Jandira é possuidora de área de terra em zona rural com cem hectares, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva pelo seu trabalho e tendo nela sua moradia, não sendo proprietária de imóvel rural ou urbano.


De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o domínio integral do respectivo imóvel será adquirido apenas

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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca MPE-SP no concurso para MPE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais, Usucapião.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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