Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201531667João, Analista Legislativo, está discutindo a importância das súmulas vinculantes no controle de constitucionalidade. Qu...1457941201531667Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteJoão, Analista Legislativo, está discutindo a importância das súmulas vinculantes no controle de constitucionalidade. Qual das opções a seguir descreve corretamente o efeito de uma súmula vinculante?AAs súmulas vinculantes têm efeito apenas sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal.BAs súmulas vinculantes podem ser aplicadas apenas em processos penais.CAs súmulas vinculantes só têm efeito para o Poder Executivo. DAs súmulas vinculantes vinculam todos os órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública.EAs súmulas vinculantes podem ser ignoradas pelas instâncias inferiores do Judiciário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001856Direito ConstitucionalAssinale a alternativa errada:Questão 457941200045837Direito ConstitucionalO Controle de Constitucionalidade existe como forma de garantir a supremacia da Constituição Federal, impedindo que norma infraconstitucional entre em...Questão 457941200170623Direito ConstitucionalSobre Administração Pública é correto afirmar que:Questão 457941200560105Direito ConstitucionalTrechos da matéria do dia 25/06/2016 do Jornal O Globo feita pela jornalista Paola Patriarc em Itapetininga-SP traz o seguinte caso: "Padrasto se irri...Questão 457941200608093Direito ConstitucionalNa sessão plenária da Câmara Municipal, foi necessário instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Como Analista Legislativo, Roberta foi d...Questão 457941200883705Direito Constitucional“Um protesto de grupos indígenas bloqueou pontos de estradas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, até o meio da tarde desta quinta-feira (31). Fica...Questão 457941201022869Direito ConstitucionalCarlos, Analista Legislativo, foi questionado sobre a possibilidade de questionar a inércia do poder público em cumprir determinada norma constitucion...Questão 457941201050641Direito ConstitucionalO Art. n° 204 da Constituição Federal estabelece como as ações de assistência social devem ser organizadas e financiadas pelo governo, com base nas se...Questão 457941201315699Direito ConstitucionalA Constituição define dentre as funções essenciais à justiça a existência do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Advocacia e da Defensoria Pú...Questão 457941201903345Direito ConstitucionalEm julgamento de Recurso Extraordinário (RE-AgR 436.996), o Supremo Tribunal Federal entendeu que o atendimento em creche e o acesso à unidades de pré...