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Nos termos da Constituição Federal,
Considere os seguintes cargos: I. Procurador-Geral da República. II. Procurador-Geral de Justiça. III. Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV. Minis...
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a organização da República Federativa do Brasil,
Fúlvia cursa o ensino médio e interessou-se em conhecer melhor a Advocacia-Geral da União. Assim, através da Constituição Federal brasileira, Fúlvia d...
Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se
A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, institu...
Considerando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a Co...
Lei ordinária federal que disponha sobre as condições para concessão de seguro-desemprego aos empregados domésticos, em caso de desemprego involuntári...
Nos termos da Constituição da República, compete privativamente ao Senado Federal
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão