Compete ao Ministério da Educação, na execução do ...

Q: Compete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

A) equipar e aparelhar os espaços destinados às atividades educacionais nos estabelecimentos penais. | B) conceder apoio financeiro para construção, ampliação e reforma dos espaços destinados à educação nos estabelecimentos penais. | C) realizar o acompanhamento dos indicadores estatísticos do Plano, por meio de sistema informatizado, visando à orientação das políticas públicas. | D) escolher o perfil da população prisional que terá acesso aos serviços de assistência educacional. | E) orientar os gestores do sistema prisional para a importância da oferta de educação nos estabelecimentos penais.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional

Compete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

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