Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201539761

Nos termos do Código Tributário Nacional: I. A capacidade tributári...

📅 2023🏢 TJ-AM🎯 TJ-AM📚 Direito Tributário
#Suspensão do Crédito Fiscal#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Parcelamento Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca TJ-AM no concurso para TJ-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Suspensão do Crédito Fiscal, Obrigação Principal e Secundária, Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Parcelamento Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201539761
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Parcelamento Fiscal | Obrigação Fiscal

Nos termos do Código Tributário Nacional:


I. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais


II. O parcelamento extingue a exigibilidade do crédito tributário.


III. O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.


IV. A imposição de penalidade ilide o pagamento integral do crédito tributário.


Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200193693Direito Tributário

Quanto ao imposto sobre propriedade territorial rural (ITR), nos termos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional: I. A base do cálculo ...

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941200760714Direito Tributário

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, conforme previsto n...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201204310Direito Tributário

Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional: I. Na ausência de disposição expressa, a autori...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201408833Direito Tributário

Acerca da repartição das receitas tributárias, conforme previsto na Constituição Federal, pertencem aos Municípios, EXCETO:

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201531773Direito Tributário

Considerando o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): I. É vedado aos estados e ao Distrito Federal i...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941201670760Direito Tributário

Cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: I. Definição de tributos e de suas espécie...

#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Suspensão do Crédito FiscalQuestões do TJ-AM