Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças A...

Question 1

Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças A...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ABIN📚 Direito Constitucional

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ABIN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201541627

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os aspectos relativos à legalidade da imposição de punição constritiva da liberdade, em procedimento administrativo castrense, podem ser discutidos por meio de habeas corpus.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200108440Direito Constitucional

No que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200561495Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201041695Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda do cargo de servidor público que cometer alguma irregularidade no exercício de sua função p...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201356818Direito Constitucional

Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo. Para que um estado seja incorporado a ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201560982Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, o Estado poderá intervir em seus municípios quando I deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201628983Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir quanto às garantias e à efetividade da educação. I A gratuidade do ensino público fundamental alcançará os estabelecimentos p...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Question 2

Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças A...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ABIN📚 Direito Constitucional

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ABIN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201541627

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os aspectos relativos à legalidade da imposição de punição constritiva da liberdade, em procedimento administrativo castrense, podem ser discutidos por meio de habeas corpus.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200108440Direito Constitucional

No que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200561495Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201041695Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda do cargo de servidor público que cometer alguma irregularidade no exercício de sua função p...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201356818Direito Constitucional

Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo. Para que um estado seja incorporado a ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201560982Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, o Estado poderá intervir em seus municípios quando I deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201628983Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir quanto às garantias e à efetividade da educação. I A gratuidade do ensino público fundamental alcançará os estabelecimentos p...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte