Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201544204Atualmente muito se tem discutido nos veículos de comunicação em relação a uma possível redução da maioridade penal. Par...1457941201544204Ano: 2011Banca: UERROrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade PenalAtualmente muito se tem discutido nos veículos de comunicação em relação a uma possível redução da maioridade penal. Para fins práticos, segundo a legislação atual, a maioridade penal começa: AÁ meia-noite do dia do décimo oitavo aniversário; BAo meio-dia dia do décimo oitavo aniversário em qualquer hipótese.CÀ zero hora do dia em que a pessoa completa dezoito anos de idade; DÀ hora correspondente a de seu nascimento, no dia do décimo oitavo aniversário; EAo meio-dia dia do décimo oitavo aniversário, na hipótese de ser desconhecida a hora exata do nascimento;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052879Direito PenalSão excluídos da jurisdição penal brasileira, em caráter absoluto, ou seja, detentores de imunidade absoluta, exceto:Questão 457941200199790Direito PenalA respeito da responsabilidade criminal em matéria ambiental, com fundamento nos dispositivos legais e nos entendimentos do STF e STJ, assinale a opçã...Questão 457941200393191Direito PenalPara os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional: I - as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a servi...Questão 457941201179938Direito PenalPretoriano pretendendo obter a confissão de Súdito acerca da prática de determinada conduta delituosa queima-o por meio de choques com um fio desencap...Questão 457941201391239Direito PenalEm relação à Lei 8.137/90 assinale a única alternativa INCORRETA:Questão 457941201646076Direito PenalA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:Questão 457941201652325Direito PenalO instituto previsto na Lei de Execução Penal que concede ao condenado em regime fechado ou semi-aberto o direito de, a cada três dias de trabalho, de...Questão 457941201729982Direito PenalEm relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:Questão 457941201978153Direito PenalConstitui hipótese de aplicação da lei penal brasileira, independente de qualquer condição, a mera prática de delito em outro país que não o Brasil, e...Questão 457941202084006Direito PenalSão elementos do fato típico, exceto: