Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.O chefe do Ministério Público da União é nomeado pelo pre...

Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.

À luz da legislação e da jurisprudência, assinale a opção correta no que se refere à distribuição de competências entre os entes da Federação brasilei...

Considerando as normas constitucionais a respeito de finanças públicas, assinale a opção correta.

Com relação às atribuições do presidente da República, julgue o item a seguir.A comutação de penas é de competência privativa do presidente da Repúbli...

Os crimes de responsabilidade relativos ao presidente da República devem ser processados e julgados no Senado Federal, após autorização de pelo menos ...

A reforma trabalhista aprovada em 2017 extinguiu a obrigatoriedade de contribuição sindical e condicionou seu pagamento à prévia e expressa autorizaçã...

De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, ...

Quanto ao orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei de diretrizes orçamentárias deve com...

No tocante às disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. É de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) o...

A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domicil...