Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201553700Instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se process...1457941201553700Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, que atua como mandatário da União:Acontrato de repasse.Btermo de execução descentralizada.Ctermo de parceria. Dconsórcio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022156Legislação FederalSobre as Organizações Sociais (OS), que se submetem à disciplina da Lei 9.637/98, pode-se afirmar.Questão 457941200226461Legislação FederalSabemos que o Estatuto Geral das Guardas Municipais definiu as competências e trouxe respaldo para as ações. Sobre a Lei nº 13.022/2014, são feitas as...Questão 457941200448167Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do S...Questão 457941200640454Legislação FederalEm 02 de setembro de 2022, foi instituída a Lei nº 14.443, a qual alterou alguns artigos da Lei nº 9.263/1996, para disciplinar as condições para o ac...Questão 457941200810560Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:Questão 457941201676158Legislação FederalConforme o Estatuto da Igualdade Racial, sancionado, no Brasil, pela Lei Federal nº 12.288/2010, os programas e as medidas especiais adotados pelo Est...Questão 457941201753365Legislação FederalQuanto à classificação da informação em grau de sigilo, assinale a alternativa CORRETA quanto ao prazo máximo correspondente.Questão 457941201819030Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos, ind...