Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201562258Conforme as disposições do Decreto n.° 90.922/1985, julgue os item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser ac...1457941201562258Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialConforme as disposições do Decreto n.° 90.922/1985, julgue os item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais possuidores de tal título. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119517Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, media...Questão 457941200379550Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.A decisão que...Questão 457941200819904Legislação FederalDentre os municípios de Goiás e Minas Gerais que integram a RIDE-DF, os cinco mais populosos são, todos, goianos.Questão 457941200960130Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.O técnico industrial é um profissional liberal, o qual exerce ativid...Questão 457941200965238Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201165299Legislação FederalCompete ao serviço de informações ao cidadão receber os pedidos de acesso à informação.Questão 457941201300975Legislação FederalCom relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.O Código de Ética Profissional enuncia os fundamentos éticos e as con...Questão 457941201406115Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.As orientações normativas, as súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vincula...Questão 457941201670941Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item abaixo. As informações relativas às con...Questão 457941201783206Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações ultrassecretas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado terão sigilo eterno...