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No que se refere à citação por mandado, considere os procedimentos abaixo.I - leitura do mandado ao citando pelo oficial de justiça II - entrega da co...
Considere as afirmações a seguir acerca das citações, intimações e notificações. I - O oficial de justiça poderá citar o acusado de um crime de pecula...
Considere as afirmativas abaixo com relação à intimação e ao comparecimento da testemunha residente na Comarca do Tribunal do Júri à sessão do julgame...
Considere os seguintes cargos e circunstâncias de atuação. I - Juiz togado. II - Juiz leigo, sob a supervisão do Juiz. III - Conciliador, sob a superv...
Acerca do procedimento do Tribunal do Júri, analise as assertivas a seguir. I - Não pode o Magistrado, na decisão de pronúncia, deixar de examinar as ...
Com base nas normas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, conside...
No procedimento sumaríssimo da Lei n° 9.099/95, não sendo possível a citação pessoal do acusado por estar em local incerto, deve o Juiz
Sobre recursos em matéria criminal, considere as afirmações abaixo. I - A interposição de Recurso em Sentido Estrito em face de decisão de pronúncia p...
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
Analisando as seguintes afirmativas, assinale a correta.