Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201568652Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As entidades associativas, quando expressamente autoriza...1457941201568652Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165034Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes...Questão 457941200579225Direito ConstitucionalO princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da constituição.Questão 457941200784029Direito ConstitucionalÀ luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A adoção de critérios diferenciados p...Questão 457941200930491Direito ConstitucionalEm relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200947211Direito ConstitucionalQuanto ao direito constitucional, julgue o item.O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coaç...Questão 457941201115461Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O direito de greve pode ser enquadrado como um direito social do homem produtor.Questão 457941201144708Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. O Poder Executivo congrega diferentes facetas, conjugando, a um só tempo, chefia de governo, de a...Questão 457941201198607Direito ConstitucionalCom base na CF, é correto afirmar queQuestão 457941201301103Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue o item. É princípio que busca assegurar um ensino público de qualidade a garantia de um piso salarial est...Questão 457941201312597Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça, em que pese tenha funções ju...