Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201573166No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Será constitucional lei estadual que...1457941201573166Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Será constitucional lei estadual que venha a obrigar que as escolas e bibliotecas públicas tenham um exemplar da Bíblia. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049561Direito ConstitucionalAcerca do processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte, considerando o entendimento dos tribunais superiores sobre a matéria.A falta de...Questão 457941200340135Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é autônomo e independente, dele fazendo parte, entre outros órgãos, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.Questão 457941200498676Direito ConstitucionalAcerca de direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941200680320Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.É obrigatória a participação da Ordem dos Advogados do...Questão 457941200777595Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941200982487Direito ConstitucionalO princípio da dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental e absoluto.Questão 457941201177463Direito ConstitucionalNa CF, a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais é assegurada como direito do trabalhador urbano...Questão 457941201366708Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobre importação; exportação; rendas e proventos; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro,...Questão 457941202005980Direito ConstitucionalO povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou de forma direta, como nos casos de plebiscito e referendo.Questão 457941202031924Direito ConstitucionalA promoção da ação civil pública para a proteção do meio ambiente e o controle externo da atividade policial são funções institucionais do Poder Judic...