Conforme a Resolução CONAMA nº 237/97, tem-se que o procedimento ad...

Conforme a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem...

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Segundo a Portaria SVMA 130_2013, a vegetação a ser considerada para efeito de autorização de manejo e respectiva compensação ambiental é composta por...

Licenciamento ambiental é um processo através do qual as autoridades ambientais concedem uma autorização para a execução de atividades e operações que...

De acordo com o texto constitucional de 1988 e a legislação infraconstitucional, é correto afirmar:

Tem-se que o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, de procedimentos e de meios destinados a viabili...

No Bioma Mata Atlântica, o corte ou a supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração, autorizados pela Le...

Em uma praça no município de São Paulo, uma associação definiu arborizar a área da praça com espécies exóticas. No município de São Paulo há possibili...

De que trata o decreto Estadual nº 30.443, de 20 de setembro de 1.989?

Em um Campus da Universidade de São Paulo (USP), na cidade de São Paulo, há a necessidade de intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de...