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Um grupo de indivíduos pretende reunir-se em praça pública, com vistas a lançar o Movimento Pró-Idoso Carioca e criar uma associação de defesa dos int...
Considere os seguintes itens: I. a soberania.II. a plenitude de defesa.III. o pluralismo político.IV. a inviolabilidade do domicílio. São fundamentos ...
No que concerne ao regime próprio de previdência de servidores na forma prevista atualmente pela Constituição da República, tem-se que
A fim de facilitar o exercício de direitos, a Constituição Federal garantiu a gratuidade
A função do Vice-Presidente da República de substituir o Presidente da Republica impedido do exercício do cargo é classificada como
A Constituição da República prevê, como mecanismo de acesso e controle dos indivíduos sobre a gestão da coisa pública,
Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo em autarquia municipal pretende concorrer a mandato de Deputado Estadual. Nessa hipótese, nos termos ...
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. A cidadã brasileira Mariana teve conhecimento de que foi praticado ato le...
Um renomado jornalista recebeu um pen drive com provas incontroversas de corrupção, fraude e direcionamento de concorrência, revelando organização cri...
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei municipal que disponha sobre o uso de linguagem neutra em inst...