Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo e...

Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.Os particulares, em colaboração com o poder público, são pessoa fí...

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

Quanto à classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A Constituição da República Federativa do Brasil é considerada como rígida, eclé...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Compete privativamente ao Supre...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presiden...

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item. O Conselho Nacional de Justiça exerce sua competência sobre todos os órgãos do Judiciár...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Quanto à extensão, as constituições podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas. É possíve...

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições nominalistas preocupam‐se em direcionar soluções a problemas concretos...