Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201582647Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas,...1457941201582647Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista não se sujeitam às normas da Lei de Acesso à Informação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034096Legislação FederalPara os efeitos da Lei Complementar nº 123, a sociedade empresária que aufira, em um determinado ano-calendário, receita bruta igual a 360.000 reais, ...Questão 457941200296116Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas adm...Questão 457941200610962Legislação FederalAcerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.São considerados como documentos os dados, processados ou não, que podem ser utiliz...Questão 457941200669837Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.As atividades dos Conselhos Fede...Questão 457941201107537Legislação FederalCom base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue o item .O porte da cédula de identidade de estagiário é obrigatório ao estudante no exercício do e...Questão 457941201226211Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.A Lei de Acesso à Informação garante que todos os cidadãos têm o direito...Questão 457941201251070Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O atestado é a decla...Questão 457941201533706Legislação FederalCom base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as cond...Questão 457941201543424Legislação FederalCom base na legislação, julgue o item.Pessoa física pode ser sócia de mais de uma microempresa beneficiada pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa ...Questão 457941201745163Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Documentos que tratem de condutas violadoras dos direitos humanos por agentes públicos não poderão sofrer...