De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

O pluralismo político não é considerado fundamento do Estado brasileiro.

A dignidade da pessoa humana é uma diretriz apenas para os direitos civis.

A cidadania é competência exclusiva do Poder Judiciário.

A soberania e os valores sociais do trabalho são princípios fundamentais da República.

De acordo com os princípios fundamentais da Consti...

Questão 457941200058815Direito Constitucional

Qual dos seguintes direitos fundamentais está garantido no artigo 5º da Constituição Federal do Brasil?

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200078779Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, qual destes é um direito fundamental? Assinale a alternativa correta:

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200395667Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, qual dos seguintes é considerado um fundamento da República Federativa do Brasil?

#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200486192Direito Constitucional

De acordo com a constituição brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200721152Direito Constitucional

A crença ou não crença do estudante deve ser respeitada, pois o direito à liberdade religiosa está assegurado por lei sendo que “é inviolável a liberd...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201031644Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201511791Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941201725916Direito Constitucional

São condições de elegibilidade para o cargo de Vereador, dentre outras, a idade mínima de:

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201832733Direito Constitucional

O Brasil é formado por diferentes partes que ajudam a governar o país. Quais são essas partes?

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201933381Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

#Fundamentos Constitucionais da República

De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal de...

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De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal de...

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