Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200078779De acordo com a Constituição Federal, qual destes é um direito fundamental? Assinale a alternativa correta:1457941200078779Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, qual destes é um direito fundamental? Assinale a alternativa correta:ADireito de fumar em locais públicos;BDireito de não pagar impostos;CDireito de dirigir sem habilitação.DDireito à educação;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058815Direito ConstitucionalQual dos seguintes direitos fundamentais está garantido no artigo 5º da Constituição Federal do Brasil?Questão 457941200218504Direito ConstitucionalDe acordo com a constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941200486192Direito ConstitucionalDe acordo com a constituição brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...Questão 457941200541598Direito ConstitucionalA respeito da divisão de competências dos entes federativos no Brasil, assinale a alternativa correta:Questão 457941200597346Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Brasil, analise as afirmativas: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem auto...Questão 457941200972856Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual a idade mínima para fins de elegibilidade de um vereador?Questão 457941201241229Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201634506Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da função de um vereador:Questão 457941201822862Direito ConstitucionalSão impostos cuja a cobrança é de competência do município, exceto:Questão 457941201832733Direito ConstitucionalO Brasil é formado por diferentes partes que ajudam a governar o país. Quais são essas partes?