Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201586435Com referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Denomina-se categoria ...1457941201586435Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáCom referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Denomina-se categoria funcional o conjunto dos cargos que possuem a mesma natureza de trabalho.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030630Legislação EstadualAcerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da...Questão 457941200044322Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, para a alienação de um bem imóvel do Distrito Federal,Questão 457941200751605Legislação EstadualCom relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. No estado do Ceará, edital de licitação de parceria público-privada deverá ser ap...Questão 457941200886888Legislação EstadualRelativamente ao montante de trinta salários mínimos para a requisição de pequeno valor previsto no art. 87, inciso II, do Ato das Disposições Constit...Questão 457941201012237Legislação EstadualJulgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...Questão 457941201104853Legislação EstadualA respeito do processo administrativo tributário, considerando a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, assinale a opção correta.Questão 457941201397816Legislação EstadualConsidere que determinado secretário de Estado do DF tenha nomeado um primo, que não tem qualquer tipo de vínculo com a administração pública, para o ...Questão 457941201513401Legislação EstadualAcerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.A remuneração por subsídio não representa prerrogativa exclusiva de determinad...Questão 457941201761016Legislação EstadualCom base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal.A incidência do IPTU depende ...Questão 457941201911318Legislação EstadualCom base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.A comissão responsável por conduzir o procedimento de investiga...