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Mélvio saiu do lar conjugal no ano de 2013, indo morar sozinho em outra localidade, após ter descoberto atos de infidelidade de Helena, sua esposa, co...
Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,
A propriedade do solo abrange
É causa de interrupção da prescrição, no âmbito civil,
No comodato precário,
Sobre a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a fraude contra credores.
Com relação à posse, assinale a alternativa correta.
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
Sobre os alimentos, nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar: