Conforme disposição da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conq...

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

Carlos, agente público do município de Ibirataia, foi designado para participar de um curso de capacitação em outra cidade. Segundo a Lei Ordinária Nº...

O Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 486/2005, dispõe, dentre outros assuntos, sobre o Processo Administrativo Fiscal. De acordo com ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra do Rocha/BA, são bens municipais os imóveis, por sua natureza ou acessão física, e os móveis que at...

Maria, uma servidora recém-aprovada em concurso público para a Prefeitura de Barra do Rocha, recebeu a notícia de sua nomeação. No entanto, ela está e...

O Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das suas Autarquias e Fundações Públicas Municipais, foi i...

Um comerciante de Ibirataia solicitou isenção de um tributo municipal previsto no Código Tributário Municipal. De acordo com a Lei Ordinária Nº 1.112/...

No que se refere a Lei Municipal n° 1.722 de 2010, analise a afirmativa abaixo: Art. 6º As normas complementares de funcionamento do Conselho Municipa...

Ana é servidora pública do município de Barra do Rocha e foi designada para trabalhar durante o período noturno em uma função que exige sua presença e...

A Lei Municipal nº 1.760/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações P...