Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201626244

No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na...

1

457941201626244
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.074/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue o item a seguir.

Se determinada empresa privada pretender transportar carga por meio rodoviário, ela só poderá fazê-lo se lhe for concedida autorização.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200113017Legislação Federal

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.É vedado...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941200371414Legislação Federal

Por motivos de ordem econômica e competição, compete à ANATEL analisar e autorizar a fusão e a incorporação de empresas de telecomunicações.

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941200462768Legislação Federal

No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.No momento do ingresso em qualquer unidade ...

#Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal
Questão 457941200496107Legislação Federal

Julgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos, conselhos, elaboração de projetos, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência. De ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200748289Legislação Federal

Julgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.O Decreto n.º 11.462/2023 regulamenta artigos da lei de licita...

#Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência em Engenharia
Questão 457941201091673Legislação Federal

Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.O Ministério do Planejamento e Orçamento é responsável pela f...

#Estrutura Administrativa Federal
Questão 457941201269317Legislação Federal

Com relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir. A análi...

#Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Questão 457941201708042Legislação Federal

Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relev...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201781083Legislação Federal

Para fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,

#Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana
Questão 457941201986276Legislação Federal

De acordo com o procedimento estabelecido na Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, a decisão do juiz de pr...

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei 9.074/1995 - Concessões e Permissões de Serviços PúblicosQuestões do CESPE / CEBRASPE