Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201633383Conforme disposto no Art. 76 da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo __________________ auxiliado pel...1457941201633383Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalConforme disposto no Art. 76 da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo __________________ auxiliado pelos ___________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.AMinistro – SecretáriosBChefe de Gabinete – DeputadosCGovernador – VereadoresDPresidente da República – Ministros de EstadoEPresidente da Câmara – PrefeitosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019029Direito ConstitucionalA Lei nº 4.717/1965 regulamenta a ação popular. Considerando o disposto em referido diploma, assinale a alternativa correta.Questão 457941200142927Direito ConstitucionalSegundo a doutrina majoritária, NÃO deve ser reconhecido(a) como uma característica dos direitos fundamentais:Questão 457941200421982Direito ConstitucionalNo que diz respeito à defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200495412Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941200620942Direito ConstitucionalEm 05/03/2015, por ocasião do julgamento do RE 586.224/SP, o Pleno do STF, relator Ministro Luiz Fux, assentou entendimento segundo o qual: “(...) o M...Questão 457941200723968Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis e observado o d...Questão 457941200746301Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Brasil NÃO terá pena de trabalho:Questão 457941201397719Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), são assegurados à criança e ao adolescente: I. Direito à educação. II. Preparo ao exercício à cidad...Questão 457941201627076Direito ConstitucionalConforme fixado na Constituição Federal, em Municípios com cinquenta mil e um habitantes a cem mil habitantes, como é o caso de Farroupilha/RS, o subs...Questão 457941201773172Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário e suas funções, assinale a alternativa correta.