Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201634913Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, po...1457941201634913Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeTexto associadoAcerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximositens. Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador da República.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020349Direito ConstitucionalAcerca da destinação constitucional das Forças Armadas, da missão, dos direitos e dos deveres constitucionais dos militares, assinale a opção correta.Questão 457941200693287Direito ConstitucionalÉ vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos abrangidos pelo regime de previdên...Questão 457941200818419Direito ConstitucionalConsidere que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins deseje aprovar projeto de lei complementar instituindo região metropolitana entre determ...Questão 457941200829827Direito ConstitucionalNo que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens.A concessão de ter...Questão 457941200959752Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de n...Questão 457941200976154Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, conforme disposição constitucional.Questão 457941201510824Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Os aprovados em concurso público ainda em prazo improrrogável de convocação terão priori...Questão 457941201657209Direito ConstitucionalA respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...Questão 457941201763513Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF. O Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar e ...Questão 457941202003929Direito ConstitucionalAcerca dos processos participativos de gestão, julgue o item a seguir.A possibilidade de participação da população por meio de organizações representa...