Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201636112A instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa ...1457941201636112Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: UFFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaA instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, é denominada:AConselho de Política Cultural.BConferência de Cultura.CÓrgão Gestor da Cultura.DComissão Intergestora.EPlano de Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203446Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a lei da ação popular.Questão 457941200546633Legislação FederalAnalise o texto abaixo:............................................consiste em um acordo de vontades firmado por entidades públicas de qualquer espéci...Questão 457941200551887Legislação FederalO Decreto nº 3.000/99, no seu artigo 247 da RIR/99, define lucro real como:Questão 457941200695082Legislação FederalSegundo o Decreto-Lei no 72.846/73, que regulamenta o trabalho do Orientador Educacional, são atribuições desse profissional: Fazer o diagnóstico dos ...Questão 457941200750663Legislação FederalA Lei 13.460, de 2017, estabelece os direitos básicos dos usuários de serviço público. De acordo com essa Lei, são diretrizes que devem nortear o aten...Questão 457941200877207Legislação FederalConsiderando a legislação que regula o acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201027353Legislação FederalNos termos do Decreto no 64.567, de 22 de maio de 1969, que regulamenta a escrituração e os livros mercantis, considera-se pequeno comerciante, para f...Questão 457941201285060Legislação FederalConforme a Resolução CAU/BR N° 22, de 4 de maio de 2012, que “dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo”:Ocorre...Questão 457941201863708Legislação FederalAnalise o texto abaixo de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010: Quando da solicitação do fornecimento, alteração de titularidade ou, sempre...Questão 457941202070436Legislação FederalO Decreto 6107/07 regulamenta as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras provid...