Julgue o item subsecutivo à luz da Lei Complementar n.º 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o esta...

Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.Se, após quinze dias do rec...

A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegi...

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...

A norma complementar em apreço atribui competência ao Colégio de Procuradores de Justiça para deliberar, por iniciativa de um quarto de seus integrant...

Com relação ao MPU e aos Ministérios Públicos dos entes federados, julgue o próximo item.A nomeação e a posse do procurador-geral de justiça do Distri...

Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.Cabe ao procurador-geral de cada unidade do Ministério Público, por meio do órgão de s...

No âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, a promoção de arquivamento de inquérito civil será apreciada

No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...

No que se refere ao procurador-geral da República, aos demais procuradores-gerais e às garantias dos membros do Ministério Público da União, julgue o ...

Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade ...