Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201648015Do usucapião especial de imóveis urbanos, marque a única alternativa CORRETA.1457941201648015Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel Urbano | Estatuto da CidadeDo usucapião especial de imóveis urbanos, marque a única alternativa CORRETA.AUsucapião, especial coletiva de imóvel urbano, será declarado pelo juiz, porém não libera o título para registro no cartório de registro de imóveis.BO direito do usucapião será reconhecido ao mesmo possuidor por no máximo duas vezes. CO possuidor não pode, para o fim de contar o prazo exigido por este artigo, acrescentar sua posse à de seu antecessor, mesmo que ambas sejam contínuas.DO herdeiro legítimo continua, de pleno direito à posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão.EO título de domínio será conferido sempre à mulher, se o estado civil for casado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200700453Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. Assim, sobre...Questão 457941201013011Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimentoQuestão 457941201687595Direito UrbanísticoO ____________ é resultado da pactuação das políticas de planejamento territorial existentes tendo o plano diretor como instrumento principal, agregad...Questão 457941202007502Direito UrbanísticoConsidera-se loteamento o que está descrito em