Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202007502Considera-se loteamento o que está descrito em1457941202007502Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Projeto de Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Considera-se loteamento o que está descrito emAo terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos, definidos pelo plano diretor ou lei municipal, para a zona em que se situe.Bconjunto de terras dividido, mesmo que por cerca, que tenha matrículas individuais.Ca subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.Dqualquer conjunto de lotes.Ea subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200700453Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. Assim, sobre...Questão 457941201013011Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimentoQuestão 457941201648015Direito UrbanísticoDo usucapião especial de imóveis urbanos, marque a única alternativa CORRETA.Questão 457941201687595Direito UrbanísticoO ____________ é resultado da pactuação das políticas de planejamento territorial existentes tendo o plano diretor como instrumento principal, agregad...